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O texto dos vereadores Jade Martins e Samir Dawud surgiu de pedidos de moradores e de uma solicitação técnica do Departamento de Controle de Pragas Urbanas.
A vereadora Jade Martins diz que a proposta responde ao aumento dos pombos, especialmente na praia Central. “Também recebemos um pedido do setor de pragas urbanas da prefeitura, que apontou uma vacância na legislação municipal que hoje impede ações de fiscalização e punição”, afirma.
Ela destaca que o objetivo é dar respaldo legal à atuação do município. “Se tivermos uma consciência coletiva de que alimentar esses animais representa risco à saúde pública, conseguimos ter um resultado mais efetivo no controle”, argumenta.
Jade também cita o caso de uma moradora que teria sofrido complicações de saúde, como perda de visão e dificuldades motoras, após contrair uma doença relacionada aos pombos. “Estamos falando de algo sério, com responsabilidade.”
O vereador Samir Dawud reforça que o foco é a prevenção. “A população de pombos cresce de forma desordenada e preocupa, principalmente, nos arredores de escolas, creches e unidades de saúde”, afirma.
Ele destaca que a medida busca orientar e não punir. “A fiscalização já orienta, mas não tem como agir sem previsão legal. Essa medida não é contra os animais. É a favor da saúde da nossa gente”, alerta.
Samir cita doenças como criptococose, histoplasmose, salmonelose, ornitose, toxoplasmose, clamidiose, tuberculose aviária e encefalite como riscos possíveis, principalmente respiratórios.
O projeto segue em tramitação na Câmara e deve ir a plenário nas próximas sessões. Os autores afirmam que uma campanha educativa deverá ser feita antes de aplicar multas.
Ambientalista vê desequilíbrio e apoia ação educativa
O biólogo Augusto Rodi afirma que o pombo doméstico (columba livia) é exótico e sinantrópico, ou seja, vive nas cidades, mas não é nativo. “Compete por espaço e alimento com espécies nativas e degrada o espaço público com fezes, o que também gera impactos sanitários”, explica.
Segundo ele, proibir a alimentação ajuda a controlar a população e evita distorções naturais. “Essa prática favorece indivíduos mais fracos, que normalmente seriam eliminados pela seleção natural. Isso aumenta os riscos de proliferação de doenças”, acrescenta o biólogo. Rodi defende ações educativas e reforça que o projeto não pune os animais, mas busca a prevenção coletiva.
Secretaria de Saúde apoia projeto
A Secretaria de Saúde de BC também apoia a proposta. Por meio do CCPU, colaborou com o texto e enviou à câmara um modelo já usado em outras cidades. A aprovação dará respaldo jurídico à fiscalização.
Entre 2020 e 2024, foram atendidos 194 casos suspeitos de criptococose, com 16 confirmações — três em 2020, três em 2022, três em 2023 e sete em 2024. Em 2025, foi registrado um novo caso até 15 de julho. A doença é causada por fungos encontrados nas fezes dos pombos.
A secretaria promove ações educativas com folders e orientações em campo, e também alerta para outros riscos, como dermatites e histoplasmose. “Sem oferta de alimento, os pombos naturalmente buscarão regiões mais afastadas da cidade”, destaca o CCPU.
Vigilância de Itajaí apoia controle
O DIARINHO ouviu também a Vigilância Epidemiológica de Itajaí. O biólogo Edmar Garcia, da secretaria de Saúde, afirma que o controle dos pombos é levado a sério na cidade.
“Eles vivem junto às pessoas, especialmente em áreas altas de prédios e casas, e produzem muitas fezes. Um pombo adulto pode gerar até dois quilos e meio de fezes por ano”, explica Edmar.
Ele destaca que, embora os pombos estejam associados a doenças como criptococose e histoplasmose, não há registros recentes desses casos na rede de saúde de Itajaí. “São doenças que existem, mas são pouco comuns”, reforça. O especialista recomenda o uso de luvas, máscaras e limpeza com solução de água sanitária em locais contaminados. Itajaí orienta ainda o controle físico em imóveis: instalar hastes pontiagudas, vedar vãos com garrafas PET, usar fios tensionados e alterar telhados. Essas medidas constam em cartilha da Secretaria de Saúde de Itajaí.
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